Introdução
O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que
corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com
a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de
D. Pedro I.
O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para
consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas
regionais, oposições políticas internas.
Bandeira do Brasil no
Primeiro Reinado Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado
Reações ao processo
de Independência
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil,
militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo
governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações
políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram
conflitos armados entre tropas locais e oficiais.
Constituição de 1824
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição
brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma
reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano,
o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças
armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.
D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para
elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e
apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os
três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador,
exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo
eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes
proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser
candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para
deputado federal e 800.000 réis para senador).
Guerra da Cisplatina
Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o
descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil
se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província
brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas
mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que
reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República
Oriental do Uruguai.
Confederação do
Equador
As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um
estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com
as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e
fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais
causas deste movimento.
Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder
do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.
O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças
contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que
dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a
insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.
Desgaste e crise do
governo de D.Pedro I
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de
D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a
situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande
parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou
prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além
disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos
poucos, o governo imperial.
Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do
jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi
assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a
desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I
foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais
exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido
como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam
D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
Abdicação
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente
descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e
forças políticas para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu
filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o
poder viajou para a Europa.